Generalidades sobre linhas de Transmissão

26 abr Generalidades sobre linhas de Transmissão

As primeiras aplicações de caráter econômico de energia elétrica datam de 1870, aproximadamente, época em que as máquinas elétricas atingiram o estágio que permitiu seu uso na geração e na utilização de energia elétrica como força motriz em industrias e transportes. A iluminação pública, com lâmpadas de arco voltaico, apresentavam-se como uma alternativa à iluminação a gás. Como energia primária, utilizava-se quase que exclusivamente máquinas a vapor estacionárias, ou locomoveis, queimando carvão ou lenha, em pontos próximos de sua utilização, não necessitando de linhas de transmissão interligar a geração com a carga.

Somente em 1882 é que foi constituída a primeira empresa destinada a gerar e vender energia elétrica, agora mais facilmente utilizável, em virtude da invenção da lâmpada incandescente por Thomas Edison. Foi o mesmo Edison o autor do projeto e o responsável pela instalação da usina da rua Pearl, em Nova Iorque, cujos dínamos eram acionados por máquinas a vapor. A rede de distribuição abrangia uma área de 1600m de raio em torno da usina. A energia fornecida, em 110 V de corrente contínua era para uso geral, abrangendo inicialmente a iluminação pública e residencial, além de umas poucas aplicações para força motriz. A aceitação foi imediata e o sistema exigiu novas adições. Isso só era possível com a construção de novas centrais, em virtude de limitações econômicas e técnicas impostas ao transporte de energia a distâncias maiores. Esse fato por si só, constituía-se em uma importante limitação ao uso de energia elétrica.

O emprego da corrente alternada foi desenvolvido na França, com a invenção dos transformadores, permitindo o transporte econômico da energia elétrica, em potências maiores a distâncias maiores, por meio das linhas de transmissão. Em maio de 1888, Nicola Tesla, na Europa, apresentou um artigo descrevendo motores de indução e motores síncronos bifásicos. O sistema trifásico seguiu-se logo com o desenvolvimento dos motores e geradores síncronos de indução. As vantagens sobre os sistemas de CC fizeram com que os sistemas de CA passassem a ter um desenvolvimento muito rápido.

 

Registram-se:

• 1886 – uma linha monofásica com 29.5 km e capacidade de 2700HP, para Roma, Itália;
• 1888 – uma linha trifásica, em 11kV, com 180km na Alemanha;
• 1890 – primeira linha CA, de 20km, monofásica no estado de Oregon, EUA, operando em 3.3kV;
• 1907 – já era atingida a tensão de 110kV;
• 1913 – foi construída uma linha de 150kV;
• 1923 – foram construídas linhas de 230kV;
• 1926 – foram construídas linhas de 244kV;
• 1936 – a primeira linha de 287kV entrou em serviço;
• 1950 – entrada em serviço de uma linha de 1000km de comprimento, 50Hz e 400kV, na Suécia;
• 1953 – alcançada a tensão de 345kV nos EUA;
• 1963 – energizada a primeira linha de 500kV nos EUA;
• 1965 – é energizada a primeira linha de 735kV no Canadá.

A primeira linha de transmissão de que se tem registro no Brasil, foi construída por volta de 1883, na cidade de Diamantina , Minas Gerais. Tinha por fim transportar a energia produzida em uma usina hidrelétrica, construída por duas rodas d’água e dois dínamos Grame, a uma distância de 2km, aproximadamente. A energia transportada acionava bombas hidráulicas em uma mina de diamantes. Consta que era a LT mais longa do mundo na época.

Em 1901, com a entrada em serviço da central hidrelétrica de Santana do Parnaíba, a então San Paulo Tramway Light and Power Co. Ltd. Construiu as primeiras linhas de seu sistema de 40kV. Em 1914, com a entrada em serviço da usina hidrelétrica de Itupararanga, a mesma empresa introduziu o padrão 88kV, que até hoje mantém e adotou também para subtransmissão. Esse padrão de tensão foi, em seguida, adotada pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Sorocabana e, através desta, USELPA, hoje integrada ao sistema Cesp. Entre 1945 e 1947, foi construída a primeira linha de 230kV no Brasil, com um comprimento aproximado de 330km, destinada a interligar os sistemas Light Rio-São Paulo, operando inicialmente em 170kV e, passando, em 1950 a operar em 230kV.

Foi também a primeira interligação em dois sistemas importantes no Brasil. Seguiram-se a partir daí, as linhas de 345kV da CEMIG e FURNAS, 460kV da CESP, as linhas de 500kV do sistema de FURNAS e 800kV do sistema ITAIPU.

 

ASPECTOS CONSTRUTIVOS

De todas as soluções possíveis para a implantação de uma Linha de transmissão aérea, apenas uma ou poucas satisfazem os requisitos básicos do transporte de energia. Essa solução é dada através dos estudos de “otimização”. Para tanto, são feitos orçamentos de custos e de perdas de energia.

Todos os fatores intervenientes estão relacionados com os componentes físicos das linhas. Uma LT se compõe das seguintes partes principais, que serão analisadas a seguir.

• Cabos condutores
• Estruturas Isolantes
• Estruturas de suporte
• Ferragens e acessórios
• Fundações
• Cabo pára-raios e cabo de guarda
• Aterramentos

 

Condutores

A seguir, discriminamos os tipos de cabos comumente utilizados em linhas de transmissão aéreas: Cabos de cobre (alto custo de instalação) Cabos de alumínio.. cabo de alumínio c/ alma de aço, Ligas de alumínio, cabos especiais.

 

Cabo de guarda ou pára raios

A função principal do cabo pára raio é dar a devida cobertura, ou seja, interceptar descargas atmosféricas, protegendo assim os cabos condutores. A função do cabo de guarda, quando existir, é de viabilizar imediata sinalização de uma falta para a terra e também oferecer proteção mecânica imediata para os cabos condutores. Tipos: Cordoalha de fios de aço zincada, cabos CAA extra fortes, cabos tipo aço-alumínio ou Alumo-(weld).

 

Isoladores

São estruturas utilizadas para isolar eletricamente os condutores da estrutura portante e ao mesmo tempo oferecer resistência mecânica para tal. Devem suportar tensões elevadas devido às descargas atmosféricas, de tipo impulso e freqüência industrial. Podem ser apresentados em vidro, porcelana e material sintético composto.

 

Ferragens e acessórios

As cadeias de isoladores são completadas por um conjunto de peças que se destinam a suportar cabos a serem conectados a ela. São exemplos de cadeias: cadeias de suspensão convencional, grampo de suspensão armado, grampo de tensão e grampo de ancoragem passante.

Temos também outros acessórios que se mostram essenciais para a construção de linhas e tem função específica como anéis anticorona, espaçadores para condutores múltiplos, emendas para cabos condutores e pára raios, dispositivos antivibração, sinalização de advertência, etc.

 

Estruturas portantes

Também designados suportes, desempenham dupla função no sistema: Proporcionar pontos de fixação para os cabos, garantindo distâncias de segurança entre condutores energizados, amarrar, através de suas fundações, as linhas ao terreno. Podem ser do tipo estaiadas ou auto portantes.

 

Aterramentos

Existem para garantir resistência de terra adequada para a correta proteção dos cabos condutores pelos cabos pára raios. São normalmente constituídos pelos seguintes materiais: Haste de aterramento, fio de aterramento (de cobre ou aço-cobre).

 

Fundações

Tem a finalidade de sustentar os suportes, absorvendo todos os esforços mecânicos a ele submetido como ação do vento, tensionamento dos cabos, etc. Existem diversos tipos de fundação: Grelhas metálicas, tubulão, sapatas, ancoragem em rocha, etc. Cada fundação deve ser dimensionada de acordo com o terreno onde vai ser implantada e também os esforços atuantes naquele ponto.

A seqüência básica para a construção de linhas de transmissão urbanas segue basicamente os seguintes passos:

• Levantamento topográfico;
• Sondagens;
• Projeto mecânico;
• Execução das fundações;
• Montagem das estruturas;
• Montagem de acessórios;
• Lançamento e tensionamento de cabos.

 

CONFIABILIDADE

Com o passar do tempo, o consumo de energia elétrica no país cresceu e ainda cresce em níveis alarmantes. Em decorrência disso a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão responsável pela supervisão dos níveis de geração, transmissão e distribuição, vem impondo às concessionárias maiores índices de confiabilidade.

O desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado de energia elétrica é medido pela ANEEL com base em indicadores específicos, denominados de DEC e FEC, cujas definições foram retiradas do site da própria ANEEL [30].

O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mensal. Já o FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc). As metas de DEC e FEC a serem observadas pelas concessionárias estão definidas em Resolução específica da ANEEL.

A confiabilidade é medida pelos índices de falhas e interrupções programas e não programadas.

A linha de transmissão aérea é uma estrutura muito vulnerável a interperes que podem acarretar falhas e interrupções, isso por estar exposta diretamente ao meio ambiente e aos próprios seres humanos estará exposta a diversos riscos apresentados por José, Oswaldo e Roberval [22], tais como:

 

Vibrações eólicas

De acordo com Fenômeno provocado por ventos transversais brandos (em torno de 2 m/s) os quais incidem sobre os condutores que, quando submetidos a trações mecânicas superiores a 20% de suas cargas de ruptura absorvem tais energias e as transmite aos pontos de suspensão. Esses pontos podem ser gradativamente deteriorados por fadiga mecânica do material, requerendo cuidados especiais de montagem e monitoração.M

A evolução desses desgastes pode provocar a ruptura parcial dos condutores, caracterizando um defeito de difícil localização visual à distância. As inspeções especiais são realizadas com a instalação desenergizada e envolve grandes recursos humanos e matérias, quando realizada de forma disseminada e em larga escala.

Outra preocupação que deve ser levantada e dos riscos que as torres de transmissão estão sujeitas há esforços provocados por ventos que podem exceder aos níveis que foram projetadas derrubando a linha, e esta pode vir a derrubar outras em cascata.

 

Resistência de pé de torre

A resistência de aterramento das estruturas (resistência de pé de torre), representa um parâmetro que responde diretamente pelo desempenho das linhas de transmissão, quando submetidas a descargas atmosféricas.

 

Clearances condutor-solo

As distâncias (clearances) condutor-solo representam um parâmetro fundamental na identificação da capacidade de carregamento elétrico de linhas de transmissão, no sentido de assegurar que os condutores, mesmo aquecidos pelo efeito Joule e ação do Sol, não violem as condições de segurança estabelecidas em normas técnicas. A aferição dessas distâncias requer uma avaliação do comportamento eletromecânico da linha de transmissão, a partir do qual se possa identificar vãos críticos a serem corrigidos ou monitorados em condições de carregamento normal ou contingências.

Essas aferições devem incorporar a degradação superficial gradativa dos condutores que acarretam em seu “enegrecimento”, perda das características de troca de calor com o meio ambiente e conseqüente diminuição da capacidade de transporte de energia elétrica na presença de raios solares.

 

Oxidação de Condutores

A oxidação em condutores ocorre na alma de aço, após longos períodos de operação e pode ser acelerada em decorrência da agressividade do meio ambiente (umidade, acidez, etc.). A preocupação reside no enfraquecimento mecânico do condutor e conseqüente ruptura do mesmo.

 

Ação Eletroquímica do Solo

Este problema assombra nos dois tipos de sistemas. Nas torres de linhas aéreas deve-se tomar cuidado com partes metálicas enterradas no solo, que podem entrar em processo de oxidação.

 

Cadeia de isoladores

De acordo com Armando [25], o desempenho das linhas de transmissão está diretamente relacionado com o desempenho dos seus isoladores.

As cadeias de isoladores estão sujeitas a três principais problemas que são, poluição dos isoladores, atos de vandalismo e a corrosão das ferragens dos isoladores o que acarreta um custo dispendioso de manutenção e a queda de índices de confiabilidade.

A poluição de isoladores ocorre através da deposição de contaminantes quer sejam de origem industrial, marítima ou ambiental. Esses depósitos, juntamente com a presença da umidade, e tensão elétrica mais elevada propiciam o surgimento de descargas superficiais que podem evoluir para o fechamento de um arco de potência sobre a cadeia de isoladores e conseqüente interrupção no fornecimento de energia.

 

Atos de vandalismo

Como dito anteriormente, as linhas aéreas estão sujeitas a atos de vandalismo pelo fato de estarem expostas ao meio ambiente. Estes atos no mínimo imprudentes compreendem entre outras coisas a quebra de cadeias de isoladores e utilização inadequada das torres ou postes por pessoas sem autorização da concessionária.

Outros fatores que deixam as linhas aéreas vulneráveis é que na maioria das vezes essas linhas têm em seu itinerário, matas densas onde há riscos de queimadas que podem afetar as estruturas e da própria mata crescer e entrar dentro da faixa de servidão, potencializando uma falha devido ao balanço dos galhos que podem encostar-se aos cabos.

Analisando os inúmeros problemas supracitados podemos concluir que as linhas aéreas têm um número muito altor de possíveis problemas para a instalação e ainda alheios à vontade dos seres humanos.

 

Manutenção

Para a diminuição das interrupções e o aumento da confiabilidade do sistema são necessárias inspeções e manutenções que atendam a requisitos legais e de segurança. No caso da transmissão de energia, deve-se manter sempre elevados níveis de eficiência, refletindo em índices de disponibilidade, fazendo da manutenção a parte mais importante desta cadeia e exigindo cada vez mais conhecimento técnico e inovação para atendimento a esses requisitos.

A Eletrobrás [23] estabelece um programa de manutenção e critérios detalhados para intervenção em linhas aéreas, como cabos e ferragens, descritos abaixo:

• • i) Organização das equipes de manutenção
  • Descrever, para a linha de transmissão em foco, a estrutura organizacional, instalações, infra-estrutura de transporte e comunicação, e o efetivo de pessoal existente para operá-la.
  • ii) Sistemática de programação de manutenção
  • Relatar os processos utilizados para elaboração e execução dos programas de man

utenção, bem como as periodicidades adotadas. i

• ii) Processo de controle, acompanhamento e avaliação da manutenção/operação
• Discorrer sobre os procedimentos de controle, acompanhamento e avaliação da operação/manutenção, explicitando os índices gerenciais utilizados e os resultados obtidos.
• iv) Principais anomalias verificadas
• Relatar as principais anomalias verificadas, citar suas causas, as medidas corretivas e resultados obtidos no que se refere a:
• Descargas atmosféricas;
• Sobretensões de manobra;
• Vibrações;
• Corrosão;
• Poluição;
• Recalques em fundações e contenções;
• Ineficiência do sistema de drenagem;
• Avarias nas estradas de acesso;
• Acidentes com quedas de estruturas.
• v) Estatísticas do desempenho em linhas de transmissão
• Apresentar os principais índices de desempenho alcançado pelo sistema, definindo as causas prováveis dominantes. Usar padrão estabelecido pelo GCOI – Grupo Coordenador de Operação Interligada e
• CDE – Comissão de Desempenho de Estatística.
• vi) Serviços corretivos ou melhoramentos realizados
• Descrever os serviços de grande porte realizado com intuito de corrigir ou melhorar os padrões de projeto/construção.

 

Manutenção preventiva

Em sistemas de transmissão aéreos a manutenção preventiva é muito rigorosa e importante para que se tenha um bom funcionamento da linha. Esse tipo de manutenção compreende inspeções visuais aéreas e terrestres nos diversos componentes das linhas tais como torres, isoladores, cabos, caminhos de acesso, área de servidão entre outros.

A inspeção aérea juntamente com a inspeção terrestre é um dos principais instrumentos de diagnóstico das linhas de transmissão, servindo para a programação das manutenções preventivas e corretivas das mesmas. A inspeção aérea detalhada é a inspeção periódica realizada com helicóptero em velocidade reduzida (média de 60 km/h), para observar todos os pontos. O vôo é feito ao longo da linha.

A inspeção aérea de patrulhamento é realizada numa velocidade maior (média de 90 km/h), observando os pontos que possam colocar em risco a linha de transmissão em curto prazo. O vôo é realizado em apenas um sentido também ao longo da linha. Inspeção aérea específica é restrita a alguns componentes ou subcomponentes das instalações, Já a inspeção terrestre é realizada seguindo um roteiro preestabelecido, que leva em consideração o diagnóstico da linha de transmissão, sua idade, desempenho, características próprias, etc. Os serviços de inspeção em geral são executados pelas equipes de inspeção, compostas por pessoas experientes e tecnicamente capacitadas.

As equipes devem anotar em formulários próprios o estado geral das faixas de servidão e de segurança, das estruturas, cabos condutores e pára-raios, isoladores e ferragens das cadeias, sistemas de aterramento (rabichos e contrapeso), etc; execução de ensaios com instrumentos específicos para verificação das condições das instalações, tais como medição de vibração eólica em cabos condutores e pára-raios, medição de resistência de aterramento das estruturas e resistividade do solo, verificação de potencial em isoladores (teste de ruído), etc; inspeção de barramentos aéreos de subestações; inspeção de estruturas de telecomunicações; fiscalização de serviços especializados de manutenção de linhas de transmissão contratados; fiscalização de serviços de tratamento anticorrosivo de linhas de transmissão, pórtico e suportes de subestações e estruturas de telecomunicações; apoio às turmas de em serviços de emergência em linhas de transmissão.

Um problema sério que pode ser identificado com brevidade antes que ocorra a falha é a corrosão em estruturas e acessórios das linhas de transmissão. O combate preventivo à corrosão tem como principais atribuições as seguintes tarefas: inspeção das instalações quanto ao estado de corrosão e levantamento das necessidades de tratamento nas linhas de transmissão, fiscalização de todo o processo de tratamento anticorrosivo.

De acordo com Rogério [24], a inspeção visual é realizada para identificar a situação do estado de corrosão e desgaste por abrasão que se encontram os cabos pára-raios e as ferragens, além de acompanhar a evolução da perda da camada de zinco. Dessa forma, através da consideração da taxa de corrosão do zinco, da atmosfera do local inspecionado, da situação que se encontra a galvanização do cabo ou ferragem e das características do vento e da estrutura (satisfatória ao desgaste por abrasão do galvanizado dos pontos de coligação de ferragens), é possível estimar o tempo aproximado para que ocorra a perda total da galvanização e conseqüentemente a determinação da data da próxima inspeção, sendo que esta poderá ser visual ou detalhada, dependendo da situação.

Outra manutenção preventiva muito importante para se manter a integridade da linha é a poda da vegetação que compreende o itinerário da linha e que está próxima à linha de transmissão. Essa poda deve ser feita com uma periodicidade que depende do tipo da vegetação, e isso gera custos que às vezes são esquecidos, mas que corresponde a uma boa fatia dos gastos de manutenção em linhas aéreas.

Manutenção Corretiva

A manutenção corretiva é efetuada depois de ocorrida a falha do equipamento ou estrutura, no caso de linhas de transmissão isso pode ocasionar problemas sérios nos índices de confiabilidades que como dito anteriormente são fiscalizados pela ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.

Na ampla diversidade de falhas em linhas de transmissão aérea, em consulta ao artigo publicado por José, Oswaldo e Roberval [22], podemos identificar alguns aspectos importante na manutenção corretiva da linha:

Geralmente quando a manutenção corretiva de linhas de transmissão aéreas é caracterizada pela substituição do item danificado. Por exemplo, as vibrações eólicas podem ocasionar a ruptura do cabo seja ela na parte de sustentação que é a mais freqüente, ou em algum ponto do lance do cabo. Para se corrigir isso terá que substituir o cabo rompido entre as torres onde foi ocasionado o problema. O vento também pode ocasionar a derrubada de torres de transmissão, e isto se agrava porque a torre que cai pode puxar várias outras em cascata, e neste caso também há a necessidade de substituição de torres e cabos condutores.

Em casos onde há corrosão de partes metálicas, se não for controlada também possivelmente acarretará na substituição das peças corroídas. Isso pode acontecer tanto em cabos condutores quanto em estruturas.

Acidentes aéreos e automobilísticos também são fatores que podem acionar as equipes de manutenção corretiva, pois na maioria das vezes estruturas e equipamentos são danificados, acarretando no reparo ou até mesmo na substituição dos mesmos.

No caso de isoladores, o problema crítico é o vandalismo que ocorre nestes equipamentos, e pelo fato de não haver uma manutenção preventiva para este problema que desencadeia a substituição dos isoladores danificados.

Citado na manutenção preventiva, a manutenção da área de servidão deve ser bem realizada e com uma certa periodicidade, porque o não cumprimento disto pode levar a uma ação corretiva que possivelmente será mais cara e complicada.

Na manutenção corretiva existe um método bastante difundido que é a manutenção em linha viva. Compreende na manutenção da linha sem a necessidade do desligamento da mesma. Existem dois métodos que podem ser utilizados na transmissão:

• • a) à distância: utiliza-se bastões de fibra de vidro endurecidos com resina no interior com diâmetro de 1 “. Pode ser considerada uma extensão do braço do operador. Existe uma distância de segurança entre o operador e o local da manutenção que varia de acordo com a classe de tensão porem limitada em 230kV;
  • b) ao potencial: o operador fica no mesmo potencial da linha. É obrigatório o uso de equipamentos especiais como roupas e andaimes de fibra de vidro para isolação. Este método pode ser utilizado em linhas de até 750kV.

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Porém estes métodos são muito perigosos quando não utilizados com bastante responsabilidade por parte dos operadores. Resumindo quando se trata de manutenção corretiva em linhas de transmissão aéreas, os gastos despendidos e a complexibilidade da ação, torna a manutenção preventiva de vital importância para o sistema.

 

Aspectos ambientais e riscos

A lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998, veio com o objetivo de definir responsabilidade criminal a pessoas físicas ou jurídicas na matéria ambiental. Esta lei estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, sendo definido como impacto ao meio ambiente qualquer atividade que resulte em impacto a ele. Podemos perceber a partir desta definição que ela também se aplica à construção de linhas em grandes centros urbanos.

Várias etapas podem caracterizar em impactos ambientais quando se trata da construção de Linhas de transmissão. Linhas de transmissão aéreas:

• Abertura de estradas de acesso, limpeza de faixa de servidão, construção das fundações, montagem de estruturas e lançamento de cabos.
• Linhas de transmissão Subterrâneas:
• Abertura de valas ou túneis para lançamento dos cabos.
• Da larga experiência de empreiteiras e concessionárias de energia, podemos encontrar impactos divididos em três áreas específicas:
• Impactos ao meio físico: aumento da emissão de ruídos e poeiras, aceleração/iniciação de processos erosivos, interferência com atividades minerarias, instabilização de encostas.
• Impactos no meio biológico: aumento da caça predatória, mudanças no habitat e hábitos da fauna, alteração ou eliminação da vegetação existente.
• Impactos no meio sócio econômico: mudanças na vida diária da população residente, mudanças no perfil demográfico, exposição da população ao risco de acidentes, etc.

Neste último aspecto de impacto ambiental é que as LTA’s têm grande influência em relação as LTS’s, principalmente depois do empreendimento concluído. Marcelo [14] define algumas questões sobre o direito ambiental e a lei 9.605/98.

 

O Direito Ambiental

Princípios do direito ambiental

Estes princípios regem a atual legislação ambiental brasileira e são à base deste estudo:

• i) princípio do direito humano fundamental: o primeiro e mais importante princípio ambiental nos diz que: O direito ao ambiente é um Direito Humano Fundamental. Tal princípio decorre do texto expresso da constituição federal: “Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”
• ii) Princípio democrático: Este princípio é aquele que assegura os cidadãos o direito pleno de participar da elaboração das políticas ambientais.
• iii) Princípio da prudência ou da cautela: este princípio encontra-se incluído na declaração do Rio Nº 15 em que temos disposto o seguinte: “ O princípio da cautela é aquele que determina que não se produzam intervenções no meio ambiente antes de ter a certeza de que estas não serão adversas para o meio ambiente”.
• iv) Princípio do equilíbrio : É o princípio pelo qual devem ser pesadas todas as implicações de uma intervenção no meio ambiente, buscando-se adotar a solução que melhor concilie um resultado globalmente positivo.
• v) Princípio do limite: É o princípio pelo qual a administração pública tem o dever de fixar parâmetros para as emissões de partículas, resíduos e presença de corpos estranhos ao meio ambiente levando em conta a proteção da vida e a qualidade ambiental necessária.
• vi) Princípio da Responsabilidade: É o princípio pelo qual o poluidor deve responder por suas ações ou omissões, de maneira mais ampla possível que se possa repristimar a situação ambiental degradada e que a penalização aplicada tenha efeitos pedagógicos e impedindo que os custos recaiam sobre a sociedade. Lembrando que a simples restituição financeira como fórmula para que se faça a reparação do dano é absolutamente inadequada.

A constituição de 88 e o novo sistema de competências ambientais A constituição de 1988 inseriu pela primeira vez no Brasil o tema “meio ambiente” em sua concepção unitária. Paulo [15] afirma que a referida lei Fundamental mudou profundamente o sistema de competências ambientais. O autor nos diz que a parte global das matérias ambientais pode ser legislada em três planos – federal, estadual e municipal. Isto é, a concepção de meio ambiente não ficou na competência exclusiva da União, ainda que alguns setores do ambiente (águas, energia nuclear e transporte) estejam na competência privativa federal. Paulo [15] ainda aponta que as competências ambientais são repartidas entre a união e os estados, sendo que estes últimos tem competência sem que se precise provar que o assunto tem interesse estadual ou regional. Diferentemente, na questão ambiental os municípios precisam articular sua competência suplementar. Os estados só encontrarão barreira para legislar em matéria ambiental, quando existir ou vier a existir norma geral federal.

 

Responsabilidade por danos ao meio ambiente

Uma das competências dos estados introduzidas pela constituição de 88 que se refere diretamente ao serviço de construção de linhas de transmissão é a responsabilidade pelo meio ambiente. Os estados poderão, por exemplo, estabelecer normas obrigando à prestação de caução para a realização de uma atividade perigosa para o ambiente regional. É importante consultar órgãos regionais competentes a fim de cumprir não só o que é exigido pelas licenças ambientais obtidas, mas também pela legislação regional pertinente.

 

Licenciamento Ambiental x Competências

A resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, no seu art 7º diz que “Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência, conforme estabelecido nos artigos anteriores”. Os art. 4º 5º e 6º da mesma resolução estabelecem os casos em que o licenciamento é da esfera federal, estadual ou municipal. Isto posto fica claro que qualquer empreendimento só será licenciado em um único nível de competência. Contudo, de acordo com o novo sistema de competências, a obtenção necessária não exime o empreendedor de cumprir a legislação regional suplementar a legislação federal.

 

A Lei 9.605/98

Disposições Gerais

O texto da lei é iniciado através de uma exposição clara de que todos aqueles responsáveis pela prática de crimes ambientais serão punidos, na medida de sua culpabilidade, mesmo que, por omissão, deixem de impedir a prática do crime. De acordo com Paulo [15] a responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas, bem como de pessoas físicas, continua regida pela Lei nº 6.938/81(art 14 1º) Podemos notar também no texto onde se lê “ no interesse ou benefício da sua entidade…” há uma liberação da culpabilidade da empresa no caso em que seu representante legal ou contratual utiliza a máquina empresarial para a satisfação de seus interesses pessoais, aqui vemos também que a responsabilidade das pessoas jurídicas não excluem a das pessoas físicas co-autoras. Da aplicação da pena Podemos perceber que há uma grande abertura para que as penas privativas de liberdade sejam substituídas pelas penas restritivas de direitos. Segundo Paulo [15] examinando-se as penas cominadas aos crimes desta lei, pode-se concluir que as penas aplicadas, na grande generalidade, não ultrapassarão quatro anos. Além disso, ainda segundo mencionado o autor, a prática forense mostra que não se aplica no Brasil o máximo da pena, portanto, lógico concluir que a pena de prisão, a não ser de reincidência, não será efetivamente cominada ao criminoso ambiental. É importante notar de acordo com o código penal (Art. 44, II) a reincidência deve impedir a utilização do sistema de pena restritiva de direito.

Das penas restritivas de direitos a que mais chama a nossa atenção é aquela onde o condenado pode ser proibido de contratar os Poderes Públicos, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações de até cinco anos.

 

Da infração administrativa

As sanções administrativas que mais nos chamam a atenção são as restritivas de direito, multa simples, multa diária e embargo ou demolição da obra. Os valores das multas por infração ambiental administrativa foram fixados pelo decreto nº 3179/99 e variam entre R$50,00 e R$50 milhões, sendo corrigidos periodicamente. Os valores arrecadados destas multas são revertidos do Fundo Nacional do Meio Ambiente ou outros fundos correlatos. Novamente nos chama a atenção para a desproporcionalidade entre o máximo da sanção penal de multa e da sanção administrativa.

A multa simples será aplicada sempre que o agente por negligência ou dolo deixar de sanar as irregularidades praticadas no prazo estabelecido e ainda se opuser embaraço á fiscalização dos órgãos do SISNAMA. Já a multa diária é aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.

 

Dos Crimes conta o meio ambiente

É presumível que com o intuito de facilitar a leitura da lei os legisladores organizaram os tipos de crimes em cinco seções dentro deste capítulo da lei.

Com o objetivo de formar uma idéia bem clara de que quais crimes são mais prováveis de acontecer durante a construção de linhas de transmissão, cada uma das seções será comentada.

• i) Crimes contra a Fauna: Os artigos 29,32,34 e 35 relacionam crimes que se identificam principalmente com o impacto ambiental do aumento da caça, relativo ao meio ecológico. As penas cominadas aos crimes previstos nestes artigos variam de 3 meses a 5 anos incluindo multa. A criminalização dos maus tratos e abusos contra animais é uma das inovações da Lei que está inclusa nesta seção. Os impactos de iniciação/aceleração de processos erosivos e da instabilização das encostas, vinculados ao meio físico, encontram relação com o tipo de crime descrito no artigo 33 onde temos que provocar pela emissão de efluentes ou carreamento materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existente entre rios, lagos, açudes,baías ou águas jurisdicionais brasileiras incorre na pena de detenção de 1 a 3 anos ou multa, ou ambas cumulativamente.
• ii) Crimes contra a flora: O impacto ambiental da alteração ou eliminação da vegetação existente, relativo ao meio biológico, quem acontece principalmente nas fases de abertura de estradas de acesso e de limpeza de faixa encontra relação com os tipos de crimes previsto nos artigos 38,39,40,41,45,48,50,51 e 52; as penas cominadas aos crimes previstos nestes artigos variam de 3 meses a 5 anos.
• iii) Da poluição e outros crimes ambientais: O impacto ambiental do aumento da emissão de ruídos e poeiras referente ao meio físico encontra correlação com o artigo 54 o qual dispõe que é crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em mortandade de animais ou a destruição significativa da flora sendo punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos,e multa, que poderá variar até R$50 milhões.
• iv) Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural: os crimes previstos nos artigos 62,63 e 64 estão relacionados com o impacto ambiental das interferências com os patrimônios histórico e arqueológico.

No Brasil, chegamos ao século 21 com um vasto ferramental adequado a proteção do meio ambiente e das cidades e amplamente aplicado a empreendimentos de linhas de transmissão, onde daqui para frente ficará cada vez mais difíceis aprovações para a construção de linhas aéreas e portanto as linhas subterrâneas serão mais amplamente aplicadas e difundidas, barateando seu custo a um longo prazo. A seguir, propormos fazer uma breve análise de riscos, a fim de dar subsídios para uma melhor compreensão do conhecimento técnico-científico que acompanha discussões sobre risco como instrumento de gestão ambiental em um sistema de transmissão.

Segundo Francisco e Paulo [11] definiremos alguns aspectos conceituais:

A qualidade ambiental e os riscos Constituem-se em uma das mais importantes preocupações da sociedade moderna. Os elementos motivadores desta priorização são o impacto potencial do desenvolvimento tecnológico e as mudanças no estilo de vida e também o aumento da percepção para os perigos á saúde e segurança.

Segundo o sociólogo alemão Beck [19], houve uma mudança gradual no conflito social predominante neste século. O conflito primário, no início do século XX, era centrado na distribuição do bem estar entre os grupos sociais; depois da Segunda guerra e particularmente a partir de 1960, o foco mudou para a distribuição do poder na política e economia. Nos últimos anos, o maior conflito é sobre a distribuição e tolerabilidade dos riscos para diferentes grupos sociais, regiões e gerações futuras.

“A modernidade é uma cultura do risco.,” Afirma Giddens [20]. Segundo esse pesquisador “O conceito de risco torna-se fundamental na maneira que ambos os atores, leigos e especialistas técnicos, organizaram o mundo social”. E prossegue “… a noção de risco torna-se central em uma sociedade que está se desfazendo do passado, de maneiras tradicionais de fazer as coisas e está se abrindo para um problemático futuro”. Isto faz parte de um fenômeno mais geral de controle do tempo que ele denomina, “colonização do futuro”.

Além disso, segundo Sjoberg [21], a acentuada velocidade das transformações tem reduzido a estabilidade social e institucional, em particular no mundo globalizado, onde o conjunto de variáveis é significativamente ampliado e a capacidade de controle de eventos, por parte dos indivíduos e/ou nações é diminuída. Isto certamente afeta a capacidade de prever o futuro e portanto amplia as incertezas. No mundo contemporâneo, o conceito de risco tem se tornado fundamental, apresentando-se como critério imprescindível nas negociações, relações e organização da sociedade, que no âmbito local, nacional ou mesmo global.

Do ponto de vista da segurança industrial, as estimativas de risco possibilitavam a redução dos custos das empresas com acidentes, seguros e perdas gerada por acidentes severos e paradas de operação prolongadas.

Na visão construtivista do risco, a avaliação objetiva não poderá determinar fatores como injustiça, igualdade, controle e outros. Estes fatores poderão ser alcançados a partir da crença e da racionalidade dos diversos atores sociais. Desta forma, o próprio conceito de risco deverá se socialmente construído pelas estruturas sociais existentes.

 

Metodologia para avaliação de riscos

Uma avaliação de risco é constituída, em geral por quatro etapas básicas: identificação do perigo, avaliação da exposição, avaliação do risco e gerenciamento do risco.

A qualificação do risco é precedida da avaliação da magnitude das conseqüências dos impactos considerados. Os riscos são então quantificados em termos de riscos sociais ou riscos individuais. O risco individual é o risco para uma pessoa na vizinhança de um perigo e pode ser calculado para os indivíduos expostos, para um grupo de indivíduos.

Para tanto, o escopo deste método, abrange eventos perigosos ou não, cujas causas tenham origem no meio considerado. Ficam excluídos da análise os agentes perigosos externos ao sistema, como por exemplo, a ocorrência de eventos tais como terremotos, furacões, enchentes, deslizamentos de terra, etc.. tais eventos externos foram excluídos por terem probabilidade de ocorrências extremamente baixas. A realização da análise propriamente dita poderá ser feita através do preenchimento de uma tabela para cada impacto considerado, considerando-se o meio impactado e o momento histórico de sua ocorrência.

O resultado da avaliação dos Riscos Ambientais – ARA, é apresentado sob formas de tabelas com sete colunas preenchidas conforme orientação apresentada a seguir.

• • • 1ª Coluna: Fase de aplicação Esta coluna contém os diversos cenários de ocorrência do impacto em estudo. Constata-se a necessidade com esta abordagem porque, um mesmo impacto ambiental, produz diferentes efeitos quando ocorrem em fases distintas do empreendimento.
    • 2ª Coluna: Modo de detecção Os modos disponíveis na instalação para detecção do perigo identificado na primeira coluna foram relacionados nesta coluna. A detecção da ocorrência do impacto poderá ser realizada através de uma inspeção visual, inspeção auditiva, usando instrumentação.
    • 3ª Coluna: Efeitos Os efeitos provocados por cada impacto identificado, foram listados nesta coluna.
    • 4ª Coluna: Categoria de Conseqüência

  De acordo com a metodologia adotada neste trabalho, os cenários de acidentes foram classificados em categorias de severidade, as quais fornecem uma indicação qualitativa do grau de severidade das conseqüências de cada um dos cenários identificados, sejam para os meios físico, biótico e antrópico.

  • 5ª Coluna: Categoria de Freqüência de cenários
  • Os cenários de acidentes foram classificados em categorias de freqüência, as quais fornecem uma indicação qualitativa da freqüência esperada de ocorrência em cada um dos impactos identificados,.
  • 1 Remota Não é esperado acontecer Durante o ciclo de vida útil do Sistema de Transmissão
  • 2 Provável Esperado acontecer pelo menos uma vez durante o ciclo de vida útil do Sistema de transmissão
  • 3 Freqüente Esperado acontecer algumas vezes durante o ciclo de vida útil do Sistema de transmissão
  • 4 Muito Freqüente Esperado acontecer inúmeras vezes durante o ciclo de vida útil do Sistema de transmissão Fonte: Grupo do projeto final
  • 6ª Coluna: Níveis de risco Combinando-se a figura, as categorias de freqüências da tabela com as conseqüências da tabela, obtém-se o nível de risco de cada cenário de impacto ambiental identificado na análise.
  • 7ª Coluna: Medidas mitigadoras Esta coluna contém as medidas mitigadoras recomendadas e demais observações pertinentes ao cenário do impacto ambiental em estudo.

Aplicação da metodologia

Para a validação desta metodologia, deve-se aplicar a algum fator – A Tabela 2 ilustra a metodologia aplicada a “riscos de acidentes na população próxima a LT”.

 

Gerenciamento de Riscos Ambientais

• • • Meio Antropico – Nível e vida
    • Impacto – Riscos de acidentes na população próxima à Linha de Transmissão
    • Fase de Aplicação
    • Modos de Detecção
    • Efeitos
    • Conseqüências
    • Categoria de Freqüência
    • Níveis de Riscos
    • Medidas Mitigadoras
    • Construção da Linha
    • Colocação de sinalização adequada quando das travessias de rodovias federais e ainda junto a aeroportos e rotas de aeronaves
    • Final da Fase de Construção
    • Implementação de programa de comunicação e educação ambiental, visando esclarecer a população sobre os riscos de doenças
    • Antes do início da operação
    • Divulgar amplamente o início de operação da LT
    • Energização e operação da linha
    • Equipamentos de medição de campos eletromagnéticos
    • Surgimento dos efeitos eletromagnéticos
    • Efeitos biológicos na fauna
    • Efeitos devido à transferência de potencial
    • 3
    • 4
    • (3,4,I)não aceitável
    • -Acompanhamento dos estudos sobre efeitos biológicos dos campos eletromagnéticos em andamento no mundo
    • -aperfeiçoamento dos critérios de projeto
    • -controle dos efeitos ocasionados pelos campos eletromagnéticos

Existem outras avaliações a serem consideradas são elas:

Quedas de estruturas, incêndios causados ou aumentados por descargas elétricas, idem para curtos circuitos fase-terra, erosão nas bases das torres, riscos aumentados de incêndio pelas equipes de manutenção, riscos de eletrocussão, riscos de acidentes de veículos, riscos de acidentes com aeronaves.

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